Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 29 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 1.345.470 casos confirmados de Covid-19 e 57.659 mortes. O mundo já tem mais de 10 milhões

Inteligência Artificial e Direito Aspectos Constitucionais e Filosóficos

setores de nossas vidas e os dados são o novo petróleo (“data is the new oil”), ocorrendo o aumento da

Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido

Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa

Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual

Para 5ª Turma, a interação online com alunos também já está incluída no salário contratual.

Condomínio pagará multa a porteiro dispensado após instalação de portaria virtual

A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho.

Assistente virtual, com NLU própria, é considerado inovação pioneira e recebe aporte de fundo de investimento

NLU (Linguagem Natural Própria) nacional é lançada no mercado de cobrança pela PGMais, o que coloca a empresa entre as gigantes do setor de tecnologia do mercado internacional.

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

A demanda foi julgada parcialmente procedente.

OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.

STF nega em julgamento no plenário virtual pedido de Lula contra atuação de Moro

Outro pedido do ex-presidente para suspender ação penal está marcado para análise na próxima terça (27). Há ainda ação sobre suspeição do ex-juiz em todos os processos contra Lula.

Maioria dos ministros do STF rejeita no plenário virtual recurso de Lula contra prisão

desta sexta para votar. No plenário virtual, ministros registram os votos pelo computador.

Dois ministros da segunda turma do STF votam contra a liberdade de Lula em julgamento virtual

virtual, relator dá o voto no sistema e demais ministros optam por concordar ou discordar.

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

Uso indevido de imagem. Indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico

Habeas corpus. Nulidade. Interrogatório. Videoconferência. Realização virtual anterior à edição da novel lex.

admitiam o interrogatório virtual à míngua de previsão legal que garantisse os direitos constitucionais referentes ao devido processo legal e à ampla defesa.

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Proporção de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dá novo salto em 2023, aponta levantamento da AirHelp

• 1 em cada 29 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 64 em 2022, e 1 em cada 114, em 2021 • 94,6 milhões de passageiros foram transportados por companhias aéreas no Brasil em 2022 contra 85,3 milhões em 2022 • Atrasos e cancelamentos impactaram 18,4 milhões de consumidores • 1 em cada 23 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos em 2023

Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa

Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino

Gestão de Contratos do Mercado Imobiliário será tema de webinar do CMS-SP

Evento gratuito virtual será em 8 de agosto às 17 horas.

TST promove mesa-redonda sobre diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho

Evento será realizado de forma virtual, nesta quinta (30), a partir das 9h30.

Pessoas transgênero poderão usar nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP

Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual.